Virada histórica: Fórum Nacional de Dança discute regulamentação da nova lei e articula frente parlamentar inédita no CCSP

SÃO PAULO – Teve início nesta quarta-feira (20), no Centro Cultural São Paulo (CCSP), a 17ª edição do Fórum Nacional de Dança. O evento acontece em um momento decisivo para o setor: a recente sanção da Lei da Dança pelo presidente da República. Após mais de duas décadas de mobilização da sociedade civil — o movimento nasceu em 2001 —, a classe artística deixa a etapa de disputa pela aprovação do texto e entra em sua fase mais sensível: a regulamentação jurídica, que promete tirar milhares de profissionais da informalidade.

Além do debate regulatório, o encontro traz um dado inédito para a política cultural brasileira: a articulação para consolidar uma frente parlamentar dedicada exclusivamente ao setor. O objetivo dos quatro dias de evento é sistematizar propostas formais que serão compiladas em um documento oficial e encaminhadas diretamente ao Ministério da Cultura (MinC).

Da resistência contra a Educação Física à segurança jurídica

O Fórum Nacional de Dança foi criado em 2001, impulsionado pela resistência da classe contra as exigências do sistema Cref/Confef, que pretendia vincular a dança ao Conselho Federal de Educação Física, restringindo o exercício profissional de artistas.

“Isso seria uma intervenção no processo artístico, porque dança não é uma atividade física para colocar músculos no lugar ou ossos bem articulados. A dança é para dar liberdade ao indivíduo como um corpo pleno em poesia. Isso aqui é arte”, relembra Dulce Aquino, uma das fundadoras e diretora do Fórum.

Agora, o foco é a garantia de direitos. Segundo a advogada, produtora cultural e consultora do Fórum, Marise Siqueira, a regulamentação vai redefinir os critérios de fomento, fiscalização e reconhecimento do trabalhador da cultura.

“A grande transformação dessa lei vai ser possibilitar tirar da informalidade milhares de profissionais de dança que hoje estão em situação de vulnerabilidade jurídica”, explica Marise.

A advogada destaca que a medida vai beneficiar principalmente os profissionais de danças populares, tradicionais e urbanas, que historicamente não se reconhecem na Lei nº 6.533 (que regulamenta as profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões). A partir das novas diretrizes, o país também poderá estruturar um mapeamento permanente do setor para direcionar novos investimentos públicos.

Debates estruturais e articulação política

A mesa de abertura do evento contou com forte presença institucional, reunindo nomes como Leonardo Lessa (presidente da Funarte), Angelo Raniere Augusto Ramalho (Coordenador-Geral no MinC), Totó Parente (Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa de SP), além de diretores e curadores do CCSP.

A programação do Fórum está dividida em três eixos centrais de debate:

Eixo TemáticoFoco do DebateParticipantes de Destaque
I. Dança como Profissão e Sustentação EconômicaRenda básica do artista, modelos de fomento e reconhecimento profissional.Matias Santiago, Vítor Ortiz e Zé Maria Carvalho.
II. Desafios Jurídicos da RegulamentaçãoAspectos legais da implementação da lei e articulação da frente parlamentar.Deputados federais Alice Portugal (PCdoB/BA), Carlos Zarattini (PT/SP), Lídice da Mata (PSB/BA), Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e os advogados Ian Angeli e Marise Siqueira.
III. Difusão e InternacionalizaçãoDesafios de circulação nacional e inserção da dança brasileira no mercado exterior.Fabrício Floro (Sesc SP), Gabi Gonçalves (Corpo Rastreado), Natacha Melo (Uruguai) e Quito Tembe (Moçambique).

Programação artística: A política no corpo

Pela primeira vez em sua história, o Fórum incorpora uma grade artística diária, conectando o debate burocrático à experiência estética. Todas as noites, após as plenárias, o público poderá conferir espetáculos e performances de forte dimensão territorial.

Entre os destaques estão as obras “ATO” (Cia Fragmento de Dança) e o solo “Colibri” (interpretado por Maria Emília Gomes), ambas produções consagradas pelo Prêmio APCA 2025. Questões de gênero e violência também ganham espaço na palestra de Lili de Grammont e na exibição da videodança “Descanse, não desista!”, de Thaís Bandeira.

A pluralidade cultural do país se fará presente com o ritual indígena “Corpo-território”, das artistas amazônicas Gilvana Borari e Rô Colares, as intervenções urbanas do grupo GRUA e do Grupo Zumb.boys, culminando em um “Baile Charme” comandado pela Clarin Cia de Dança no encerramento do evento.

Serviço

  • Evento: 17º Fórum Nacional de Dança
  • Data: 20 a 23 de maio de 2026
  • Local: CCSP – Centro Cultural São Paulo (Rua Vergueiro, 1000, Liberdade, São Paulo – SP)
  • Ingressos: Entrada gratuita. Para as mesas e plenárias, é necessário inscrição via formulário oficial. Para os espetáculos, a retirada de ingressos deve ser feita nas bilheterias física ou digital do CCSP, sempre um dia antes da sessão, a partir das 14h.
  • Transmissão: O evento contará com transmissão online. Os links e canais serão divulgados nas redes sociais oficiais do Fórum Nacional de Dança.

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