Lei Maria da Penha Completa 20 Anos sob Alta da Violência Contra a Mulher em SP

Nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha completa 20 anos de existência. Sancionada em 2006, a legislação é reconhecida mundialmente como uma das mais avançadas no combate à violência de gênero. No entanto, os números em São Paulo acendem um alerta preocupante.

Apesar da importância da lei, a violência contra a mulher continua crescendo na capital paulista. De acordo com dados recentes, os casos de feminicídio em São Paulo atingiram o recorde histórico no primeiro semestre deste ano, representando um aumento de mais de 10% em comparação ao mesmo período de 2025.

A pesquisa Datafolha aponta que 61% dos brasileiros consideram a violência de gênero o problema criminal mais grave do país. A disparidade nas respostas entre homens e mulheres chama a atenção: 73% das mulheres a colocam como prioridade, contra 49% dos homens. Além disso, 42%, em ambos os gêneros, não consideram controlar os salários da parceira uma atitude violenta, embora isso possa ser caracterizado como violência patrimonial.

A Lei Maria da Penha foi elaborada por um grupo de mulheres coordenado pela advogada Leila Barsted. Ela listou e nomeou as muitas formas de violência: patrimonial, psicológica, física, sexual e moral. Nos próximos 20 anos, especialistas defendem que o foco deve ser ampliado da punição pós-violência para a prevenção e educação.

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