Decisão da Justiça Eleitoral considera que imagens do ex-presidente podem transmitir apoio político ao candidato
A Justiça Eleitoral proibiu o candidato a deputado Lucas Bove, do PL, de utilizar em sua campanha materiais com fotos de Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu após a distribuição de peças e a instalação de totens em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
Segundo a decisão, o uso das imagens pode transmitir uma mensagem de apoio político do ex-presidente ao candidato. Bolsonaro está impedido de realizar manifestações político-eleitorais por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisão da Justiça Eleitoral
O caso chegou à Justiça após uma representação apresentada pela candidata Duda Hidalgo, do PT. Ela questionou o uso das imagens de Bolsonaro nos materiais de campanha de Lucas Bove.
Ao analisar o caso, o magistrado considerou que a presença do ex-presidente ao lado do candidato poderia influenciar a percepção dos eleitores. Dessa forma, a Justiça determinou a proibição do material.
Além disso, a decisão destacou que a ordem do STF não impede apenas manifestações feitas diretamente por Bolsonaro. O entendimento também considera possíveis formas de apoio político realizadas por terceiros.
Imagens de Bolsonaro
De acordo com a decisão, a utilização da imagem do ex-presidente pode transmitir uma mensagem de vinculação e apoio político.
Por isso, o material de campanha de Lucas Bove com fotos de Bolsonaro não poderá ser utilizado nas condições questionadas no processo.
A medida está relacionada especificamente ao entendimento apresentado pela Justiça Eleitoral sobre o uso da imagem do ex-presidente durante a campanha.
Recurso
Lucas Bove ainda pode recorrer da decisão. O recurso será analisado pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Até uma nova decisão, permanece o impedimento determinado pela Justiça Eleitoral para o material de campanha questionado no processo.
Fonte: informações do processo eleitoral.
