Ministro do STF cita relatos de vandalismo contra símbolos católicos e de religiões de matriz africana; casos ocorreram nos últimos meses
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue ataques contra imagens e símbolos religiosos registrados em sete estados brasileiros.
A decisão cita oito episódios ocorridos nos últimos meses. Segundo Dino, os relatos indicam uma possível sequência de ataques contra espaços e objetos ligados a diferentes religiões. A determinação também prevê o envio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Casos ocorreram em sete estados
Os episódios citados na decisão ocorreram na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.
Entre os casos mencionados estão ataques contra imagens católicas e ocorrências envolvendo símbolos de religiões de matriz africana. Em Rio Grande (RS), por exemplo, duas esculturas de anjos foram destruídas dentro da Catedral de São Pedro.
Em Maceió (AL), uma imagem de Nossa Senhora das Graças foi parcialmente destruída. Já em Jauru (MT), um homem teria destruído com um machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida que ficava em uma capela.
Ataques também envolveram terreiros
A decisão de Flávio Dino também reúne ocorrências relacionadas a religiões de matriz africana.
Em Esmeraldas, Minas Gerais, um terreiro de umbanda teve imagens de orixás destruídas. O relato ainda menciona danos a plantas e oferendas, além do furto de objetos.
Na Bahia, o despacho cita dois ataques a um assentamento de Exu localizado na entrada de um terreiro em Santo Amaro.
Dessa forma, a investigação não ficará restrita a episódios envolvendo símbolos católicos. A determinação também inclui casos relacionados a outras manifestações religiosas.
PF deverá investigar possível conexão entre casos
Segundo Dino, as informações recebidas pelo gabinete indicam uma “aparente onda de ataques” ocorrida nos últimos meses.
Por isso, o ministro determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal. A medida busca reunir informações sobre os diferentes episódios e verificar se existe alguma relação entre eles.
No entanto, a existência de vários registros em diferentes estados não comprova, neste momento, que os casos tenham uma origem comum. Essa possibilidade deverá ser analisada durante a investigação.
Dino cita possíveis crimes
Na decisão, o ministro menciona possíveis enquadramentos como vilipêndio a objeto de culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso.
O despacho também cita crimes como ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. A definição sobre quais crimes podem estar presentes depende da apuração de cada ocorrência.
Assim, os enquadramentos apresentados no despacho representam hipóteses a serem analisadas pelas autoridades responsáveis.
Decisão ocorre em meio a disputa eleitoral
A decisão foi tomada poucos dias depois de outra determinação de Dino envolvendo a liberdade religiosa e publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
Em 27 de setembro, o ministro cassou parte de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou o restabelecimento de uma publicação. Na decisão, Dino afirmou que deveriam ser preservadas a liberdade de expressão e a liberdade religiosa de pessoas que defendem a manutenção do título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
O episódio ocorreu durante uma disputa eleitoral envolvendo conteúdos publicados nas redes sociais sobre o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e uma alegação sobre o título da santa. A alegação foi considerada falsa em checagens jornalísticas e é negada pelo candidato.
Agora, a nova investigação reúne casos de ataques a símbolos religiosos ocorridos em diferentes regiões do país.
PGR também receberá informações
Além da Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República receberá uma cópia da decisão.
Segundo o despacho, as autoridades poderão avaliar os episódios individualmente ou em conjunto. Essa definição dependerá das informações obtidas durante a investigação.
Por isso, o inquérito poderá esclarecer se existe alguma conexão entre as ocorrências ou se os casos devem permanecer separados.
Investigação ainda está no início
A determinação do STF não estabelece responsáveis pelos ataques.
Neste momento, a Polícia Federal deverá levantar informações, ouvir envolvidos e analisar documentos e outros elementos relacionados aos casos. Portanto, as circunstâncias e eventuais responsáveis ainda precisam ser apurados.
Além disso, a decisão não afirma que todos os episódios tenham a mesma motivação.
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Fontes: STF | Band | UOL | Folha de S.Paulo.
Arte: editorial ilustrativa.
