Propostas para habitação em SP: Tarcísio amplia Casa Paulista e Haddad propõe programa estadual inspirado no Minha Casa, Minha Vida

Candidatos ao governo paulista apresentam propostas diferentes para produção de moradias, regularização fundiária, áreas de risco e locação social

Os candidatos ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT) apresentaram propostas diferentes para a área de habitação nas Eleições 2026. Os planos tratam de produção de moradias, regularização fundiária, urbanização e atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade.

De um lado, Tarcísio propõe ampliar programas já usados durante sua gestão. Entre eles está o Casa Paulista, que combina subsídios, cartas de crédito, regularização fundiária e parcerias com municípios e empresas privadas. Do outro, Haddad defende maior participação de cooperativas, associações e movimentos de moradia.

Tarcísio promete ampliar o Casa Paulista

O plano de Tarcísio prevê cerca de R$ 9 bilhões em investimentos por meio do Casa Paulista. A proposta também integra os projetos habitacionais a ações de infraestrutura do programa SP Pra Toda Obra.

Além disso, o candidato pretende usar o SP Bairros Conectados para ampliar melhorias habitacionais, saneamento e urbanização de periferias. O plano prevê mais de R$ 3 bilhões para essas ações.

Em outro compromisso apresentado durante a campanha, Tarcísio afirmou que pretende entregar 120 mil moradias em um eventual segundo mandato. Segundo o candidato, parte dessas unidades viria novamente por meio de cartas de crédito do Casa Paulista.

A gestão estadual, por sua vez, afirma que o Casa Paulista reúne diferentes modalidades de atendimento habitacional. Entre elas estão cartas de crédito, construção pela CDHU e parcerias público-privadas.

Áreas de risco e palafitas

Os dois candidatos colocam áreas vulneráveis entre as prioridades habitacionais. No entanto, cada um apresenta mecanismos diferentes para esses territórios.

Tarcísio propõe triplicar o número de beneficiários do Casa Paulista em favelas, áreas de risco, mananciais e palafitas, com a meta de alcançar mais de 30 mil famílias. Além disso, o plano prevê ações de urbanização nessas regiões.

Para áreas de palafitas, a proposta de Tarcísio inclui moradias sobre a água acompanhadas por saneamento, iluminação, áreas de lazer, comércio e infraestrutura urbana.

Haddad propõe revisar o programa Vida Digna, com foco no reassentamento das famílias, recuperação ambiental e acompanhamento social. Ele também pretende ampliar o programa Viver Melhor, voltado para reformas habitacionais.

Haddad quer criar uma versão estadual do Minha Casa, Minha Vida

Entre as principais propostas de Haddad está a criação do Minha Casa, Minha Vida Entidades Paulista.

A ideia prevê financiamento para que cooperativas e associações desenvolvam projetos habitacionais por meio de mutirões e gestão comunitária. O candidato também propõe adaptar os valores dos projetos aos custos de construção no estado.

Além disso, Haddad pretende reformular o papel da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Pela proposta, a companhia passaria a oferecer apoio técnico aos municípios e a atuar na articulação com movimentos sociais.

O plano também prevê a retomada da vinculação de recursos do ICMS ao fundo estadual de habitação e a criação de uma Secretaria ou Diretoria de Periferias. Essa estrutura teria a função de coordenar políticas para territórios vulneráveis e ampliar a captação de recursos federais.

Locação social entra no plano de Haddad

Outra proposta apresentada por Haddad é a criação de um programa permanente de locação social.

A iniciativa prevê aluguel subsidiado para famílias de baixa renda e outros grupos em situação de vulnerabilidade. Entre os públicos citados estão pessoas em situação de rua, idosos, mulheres vítimas de violência e famílias em transição habitacional.

O candidato também propõe reaproveitar imóveis públicos reabilitados e imóveis privados credenciados para ampliar a oferta de moradia social.

Além disso, o plano prevê a requalificação de cortiços e a destinação de imóveis vazios para habitação social.

Propostas para o centro de São Paulo

Os candidatos também apresentam estratégias diferentes para a região central da capital.

Haddad propõe utilizar imóveis vazios e cortiços para ampliar a oferta de habitação social. Também pretende criar um banco público de informações sobre o mercado imobiliário.

Tarcísio, por outro lado, relaciona a produção de moradias no centro a projetos maiores de transformação urbana.

Entre eles está o Novo Centro Administrativo nos Campos Elíseos. O plano também prevê ações habitacionais e urbanísticas no Largo São Francisco e a continuidade de intervenções de requalificação da região central.

Regularização fundiária também aparece nos dois planos

A regularização fundiária está presente nas propostas dos dois candidatos.

Tarcísio trata o tema como um dos pilares do Casa Paulista. O plano inclui ações voltadas a comunidades quilombolas e propriedades rurais, além da ampliação da titulação de áreas.

O programa também prevê suporte técnico e financeiro aos municípios para obras de regularização e saneamento.

Haddad propõe priorizar a regularização fundiária de interesse social integrada à urbanização. Para isso, pretende criar o programa REURB-SP Entidades, com participação de associações e cooperativas.

Além disso, o candidato quer criar um fundo estadual para financiar Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). O objetivo é garantir apoio de engenheiros e arquitetos para famílias de baixa renda.

Idosos e mulheres estão entre os públicos citados

Os dois planos também apresentam medidas destinadas a grupos específicos.

Tarcísio propõe ampliar o programa Vida Longa, voltado a idosos em situação de vulnerabilidade. Além disso, pretende manter o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica.

O plano do candidato também prevê restrições à participação em programas habitacionais para pessoas condenadas por crimes relacionados à violência de gênero.

Haddad, por sua vez, inclui idosos e mulheres vítimas de violência entre os grupos que poderão receber atendimento pelo programa de locação social.

Propostas fazem parte da campanha de 2026

As medidas apresentadas por Tarcísio e Haddad fazem parte de seus programas e compromissos de campanha para o governo paulista.

O plano de Tarcísio foi protocolado integralmente na Justiça Eleitoral e possui um capítulo específico sobre habitação. Já Haddad apresentou um caderno resumido de diretrizes e entregou ao g1 um documento com 20 medidas para o setor.

Assim, os dois programas tratam de temas semelhantes, como áreas de risco, saneamento, regularização e atendimento a grupos vulneráveis. Porém, as propostas apresentam diferenças na forma de financiar, produzir e administrar as moradias.

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Fontes: g1 São Paulo | UOL | Governo de São Paulo.

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