O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ofertar, nesta semana, nove medicamentos para o tratamento de diferentes tipos de câncer. A medida, anunciada pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (20), contempla 13 indicações terapêuticas e tem potencial para beneficiar cerca de 116 mil pacientes em todo o país.
Os tratamentos são destinados a pessoas com tumores de mama, estômago, pulmão, próstata, rim e tireoide, além de determinados tipos de leucemia, linfoma e tumores neuroendócrinos. A iniciativa faz parte da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), política federal criada para organizar a aquisição, o financiamento e a distribuição de medicamentos oncológicos na rede pública.
Segundo o governo federal, a estratégia busca ampliar o acesso a terapias de alto custo e reduzir o intervalo entre a incorporação de medicamentos ao SUS e sua efetiva disponibilização aos pacientes.
Quais são os nove medicamentos contra o câncer oferecidos pelo SUS?
A lista inclui medicamentos utilizados em diferentes etapas do tratamento oncológico. A indicação depende do tipo de tumor, do estágio da doença e das condições clínicas de cada paciente.
Confira os nove medicamentos e suas principais indicações:
- Trastuzumabe: tratamento de determinados casos de câncer de estômago e da junção esofagogástrica.
- Abemaciclibe: indicado para casos específicos de câncer de mama em estágio inicial, com características clínicas definidas.
- Acetato de lanreotida: utilizado no tratamento de determinados tumores neuroendócrinos.
- Pazopanibe: indicado para casos de câncer renal de células claras metastático.
- Rituximabe: contempla indicações relacionadas à leucemia linfocítica crônica e a determinados tipos de linfoma.
- Abiraterona: utilizada no tratamento de câncer de próstata em situações específicas, conforme a fase da doença e a resposta à hormonioterapia.
- Gefitinibe: indicado para determinados casos de câncer de pulmão de células não pequenas.
- TSH recombinante (alfatirotropina): utilizado em situações específicas do tratamento do câncer diferenciado de tireoide, quando há indicação de iodo radioativo.
- Sunitinibe: contempla indicações para câncer renal de células claras metastático e tumores estromais gastrointestinais (GIST) avançados ou metastáticos, conforme os critérios clínicos estabelecidos.
A disponibilização dos medicamentos não significa que todos os pacientes com esses diagnósticos poderão utilizar qualquer um dos fármacos. A escolha depende dos critérios definidos nos protocolos clínicos e da avaliação da equipe médica.
Medicamentos de alto custo estão entre os tratamentos
Um dos destaques da nova etapa é o abemaciclibe, utilizado em determinados casos de câncer de mama. Na rede privada, o tratamento pode representar um custo anual superior a R$ 350 mil, conforme valores citados em reportagens sobre a implementação da política.
Outro medicamento incluído é o gefitinibe, utilizado no tratamento de determinados casos de câncer de pulmão. Embora já estivesse previsto para algumas indicações no SUS, o fornecimento efetivo enfrentava dificuldades. A nova política busca melhorar a organização da compra e da distribuição desses tratamentos.
O trastuzumabe e o rituximabe também passam a contemplar indicações adicionais, ampliando as possibilidades de atendimento para pacientes que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Nova política prevê ampliar opções de tratamento no SUS
A oferta dos nove medicamentos integra uma estratégia mais ampla do Ministério da Saúde para fortalecer a assistência oncológica no Brasil.
A previsão do governo é disponibilizar 23 medicamentos oncológicos de alto custo até o fim de 2026, com a expectativa de ampliar em 35% as alternativas de tratamento na rede pública.
O modelo da AF-Onco prevê maior participação do governo federal na organização das compras e no financiamento de medicamentos de alto custo. A iniciativa também estabelece mecanismos de autorização, acompanhamento e controle da utilização dos tratamentos.
A expectativa é reduzir desigualdades no acesso a medicamentos e dar mais previsibilidade ao abastecimento dos serviços habilitados para o atendimento oncológico.
Como ter acesso aos medicamentos pelo SUS?
Os medicamentos são destinados a pacientes que atendam aos critérios clínicos e às indicações previstas nas regras do SUS. O acesso ocorre por meio dos serviços habilitados em oncologia, conhecidos como Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs).
O paciente deve conversar com a equipe médica responsável pelo tratamento para verificar se o medicamento é indicado para seu caso e se a unidade em que realiza o acompanhamento já dispõe do tratamento.
A implementação será gradual. Nesta etapa, a distribuição está prevista inicialmente para 21 centros de tratamento em 17 estados brasileiros, conforme informações divulgadas pela imprensa nesta terça-feira.
Por isso, a inclusão de um medicamento na política nacional não significa que ele estará disponível imediatamente em todas as unidades de saúde do país.
Medida amplia acesso a tratamentos oncológicos
A ampliação da oferta de medicamentos contra o câncer representa uma mudança importante na organização da assistência farmacêutica oncológica do SUS, especialmente para pacientes que dependem exclusivamente da rede pública.
A efetividade da medida, porém, dependerá da execução das compras, da distribuição dos medicamentos e da capacidade dos serviços de saúde de atender aos pacientes que se enquadram nos critérios de tratamento.
A orientação é que pessoas em acompanhamento oncológico procurem a equipe responsável para esclarecer dúvidas sobre as novas opções terapêuticas e a disponibilidade dos medicamentos em sua unidade de atendimento.
Fontes: Ministério da Saúde, CNN Brasil e Itatiaia.