Ministros do TSE avaliam que pedido de Flávio Bolsonaro para anular eleição deve enfrentar obstáculos

Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam, de forma reservada, que um eventual pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL) para anular o segundo turno das eleições presidenciais de 2026 não deve prosperar. A avaliação ocorre após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação do horário de votação até as 19h em seções eleitorais que ainda estavam abertas.

Segundo informações divulgadas pela imprensa nesta segunda-feira (26), integrantes da Corte consideram que a medida abriu espaço para questionamentos sobre o resultado, mas entendem que a extensão do horário não alterou o resultado do pleito.

A decisão foi tomada no domingo (25), após relatos de dificuldades no transporte de eleitores em diferentes regiões do país. Inicialmente, a determinação previa a ampliação do prazo em todas as seções eleitorais. Posteriormente, após informações sobre urnas que já haviam sido encerradas, ficou estabelecido que a votação continuaria apenas nos locais em que os trabalhos ainda não tinham sido concluídos.

Flávio Bolsonaro anuncia pedido de anulação

Após a divulgação do resultado, Flávio Bolsonaro afirmou que não reconheceria a eleição nas circunstâncias em que ocorreu e anunciou que pretende recorrer à Justiça para solicitar a anulação do segundo turno.

O senador questionou a decisão de Zanin e alegou que a prorrogação teria provocado desigualdade entre eleitores de diferentes cidades e estados, já que algumas seções já haviam encerrado a votação quando a determinação foi divulgada.

Até o momento das declarações divulgadas pela imprensa, o candidato havia anunciado a intenção de apresentar o pedido. A análise judicial dependerá da formalização da medida, dos argumentos apresentados e das provas que eventualmente forem submetidas à Justiça Eleitoral.

Campanhas dos dois candidatos pediram ampliação do horário

Um dos pontos mencionados nas avaliações atribuídas a integrantes do TSE é que as duas campanhas presidenciais solicitaram a extensão do horário de votação.

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a ampliação em âmbito nacional, enquanto a equipe de Flávio Bolsonaro também acionou a Justiça Eleitoral para solicitar a prorrogação em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

A decisão de Zanin ocorreu diante de relatos de dificuldades no deslocamento dos eleitores, incluindo problemas relacionados à circulação do transporte público. Com a determinação, o TSE precisou ajustar os procedimentos para cumprir a ordem sem reabrir seções que já haviam encerrado os trabalhos.

TSE confirma resultado e afirma ter segurança no processo

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e declarou que a Justiça Eleitoral cumpriu a decisão nos termos estabelecidos, sem alteração no processo de totalização dos votos.

Lula recebeu aproximadamente 64,2 milhões de votos, enquanto Flávio Bolsonaro obteve cerca de 59,8 milhões. A diferença entre os candidatos ultrapassou 4,4 milhões de votos.

A avaliação reservada de integrantes do tribunal não equivale a uma decisão judicial sobre um eventual pedido de anulação. Caso a contestação seja formalizada, caberá à Justiça Eleitoral examinar os fundamentos jurídicos e as provas apresentadas antes de decidir sobre o caso.

Por enquanto, a discussão envolve os efeitos da prorrogação do horário de votação e as possíveis consequências jurídicas da medida para o resultado das eleições presidenciais de 2026.

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