O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá novos valores a partir de 1º de fevereiro de 2027. O reajuste foi aprovado pelos estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e também será aplicado em São Paulo.
A mudança representa um aumento de R$ 0,07 por litro na tributação da gasolina, que passará de R$ 1,57 para R$ 1,64. No diesel, o acréscimo será de R$ 0,13 por litro, elevando o imposto de R$ 1,17 para R$ 1,30. Já o ICMS do gás de cozinha subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Com os novos valores, o imposto sobre a gasolina terá aumento de aproximadamente 4,5%. No diesel, a alta será de 11,1%, enquanto a tributação do gás de cozinha terá reajuste de 4,8%. Em um botijão de 13 quilos, a diferença será de R$ 0,91 na parcela referente ao ICMS.
Reajuste foi aprovado pelo conjunto dos estados
A decisão foi tomada em 27 de outubro, durante reunião do Confaz, colegiado que reúne representantes das secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Os convênios foram publicados no Diário Oficial da União no dia seguinte.
Em São Paulo, a decisão gerou debate político após críticas do ministro Guilherme Boulos ao governador Tarcísio de Freitas. Boulos questionou a participação do governo paulista na aprovação do reajuste. Em resposta, o Palácio dos Bandeirantes afirmou que a decisão foi tomada de forma conjunta e unânime no Confaz, inclusive com o apoio de estados governados pelo PT.
O reajuste, portanto, não foi uma decisão exclusiva do governo de São Paulo, mas uma atualização definida em âmbito nacional.
Como o aumento pode afetar o consumidor?
O aumento do ICMS eleva a parcela de imposto incidente sobre os combustíveis e o gás de cozinha. Isso pode pressionar os preços pagos pelos consumidores, mas não significa que o valor final nas bombas aumentará exatamente na mesma proporção.
O preço praticado pelos postos também depende de fatores como custo do petróleo, câmbio, distribuição, transporte e margens de comercialização.
No caso do diesel, o impacto pode chegar a outros setores da economia. Como o transporte rodoviário tem participação importante na distribuição de mercadorias, eventuais aumentos no custo do combustível podem pressionar o valor dos fretes e, consequentemente, os preços de produtos transportados.
Até 31 de janeiro de 2027, continuam valendo os valores atuais do ICMS. A nova cobrança está prevista para começar em 1º de fevereiro.
Fontes:
- Agência Brasil, “Estados aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis”, 28 de outubro de 2026.
- CNN Brasil, “ICMS sobre combustíveis terá aumento a partir de 2027; veja novos valores”, 29 de outubro de 2026.
- Metrópoles, “ICMS sobre diesel: entenda a alta que causou embate entre Boulos e Tarcísio”, 2 de novembro de 2026.
